(UNIOESTE - 2007) O bispo Jacques Bossuet, grande teórico do absolutismo monárquico, afirmou: "Todo poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus representantes na terra. Resulta de tudo isso que a pessoa do rei é sagrada e que atacá-lo é sacrilégio. O poder real é absoluto. O príncipe não precisa dar contas de seus atos a ninguém."
(In: Coletânea de Documentos Históricos para o 1º grau. São Paulo, SE/CENP, 1978, p. 79).
Assinale a alternativa que NÃO CARACTERIZA o regime absolutista de poder:
A justificativa do poder real pela teoria do direito divino.
A personificação do Estado na figura do rei.
A junção, na figura do rei, dos poderes de legislar, executar e julgar.
A centralização administrativa.
A noção de representatividade, por delegação através do voto.
Gabarito:
A noção de representatividade, por delegação através do voto.
a) Correta. Como o próprio texto demonstra, o absolutismo foi fundado na crença de que os monarcas foram escolhidos por Deus como representantes de seu poder na Terra.
b) Correta. Como a famosa frase de Luís XIV da França "O Estado sou eu" evidencia, o modelo absolutista foi marcado pela caracterização do poder na figura do rei.
c) Correta. A forma de governo em questão centralizava os poderes no rei e portanto cabia a este legislar, executar e julgar.
d) Correta. Como na afirmativa acima o princípio da centralização administrativa na figura do monarca era característica do absolutismo.
e) A noção de representatividade, por delegação através do voto.
Incorreta. No regime absolutista moderno, nota-se a concentração de poderes sob a figura do monarca, e mesmo em regimes de teor similar ao parlamentar, o poder destes era, em geral, de caráter consultivo. Logo, não havia voto nem representatividade. O monarca centralizava sob sua figura todas as esferas de administração do Estado, incumbindo-as da forma que preferia em termos de burocracia - cujos cargos eram atribuídos à nobreza e ao clero. Ademais, pode-se observar que elementos teóricos como a ideia de Direito Divino ao trono, mensurada especialmente por Bossuet, davam legitimidade a esses regimes.