(Unioeste 2017) Considerando as várias definições de Estado, é INCORRETO afirmar que
Max Weber enfatiza o meio específico que permite caracterizar o Estado: o monopólio legítimo do uso da violência – força física – em determinado território.
Karl Marx enfatiza o caráter de classe do Estado, considerado por ele o comitê executivo para gerir os negócios comuns da burguesia, os proprietários dos meios de produção.
Thomas Hobbes enfatiza que a função do Estado é manter a segurança e evitar a guerra de todos contra todos, cuja possibilidade é latente no estado de natureza.
John Locke enfatiza que a função do Estado é proteger e garantir a propriedade, que inclui, na sua perspectiva, três elementos: os bens materiais, a liberdade e a vida.
Jean-Jacques Rousseau enfatiza que a função do Estado é econômica: o contrato social serve para permitir a distribuição igualitária das riquezas entre os cidadãos.
Gabarito:
Jean-Jacques Rousseau enfatiza que a função do Estado é econômica: o contrato social serve para permitir a distribuição igualitária das riquezas entre os cidadãos.
A: Para Weber, o Estado moderno é um instrumento legítimo de dominação e poder. Esse regime detém o monopólio legitimado para a dominação legal e o uso da força física, ou seja, é o único órgão da sociedade que pode se utilizar da violência física e por isso tem domínio. Acredita que o Estado é uma relação de dominação de homens sobre homem, uma relação sustentada pelo uso legítimo da força e da coerção.
B: Para Marx, o estado não representa toda a sociedade, pois é classista. Por determinar a estrutura do Estado (e não o contrário), a classe dominante é privilegiada e os instrumentos utilizados para regular o regime (sejam jurídicos, policiais ou militares) buscam defender apenas os interesses da classe dominante. A diferença de Marx com relação à Weber, então, reside na ideia de que o Estado se utiliza também de um aparato ideológico na dominação: controle de corpos e ideias dos indivíduos.
C: Para Hobbes, a natureza humana é invariavelmente má e tende à guerra de todos contra todos. Assim, o Estado existe como um órgão regulador para assegurar proteção, em que os indivíduos abrem mão de todos os direitos pela segurança.
D: Para Locke, o Estado existe como um pacto consentido entre todos para assegurar os direitos naturais de cada um (vida, liberdade e propriedade/bens).
E: Para Rousseau, o povo é o verdadeiro soberano; não o governante, e sim o representante da soberania popular. Para o governo se manter legítimo, é necessário que responda às vontades do povo (soberano). Mantendo sua soberania, o povo conseguiria manter também sua liberdade civil e seu direito à cidadania. Dessa forma, o papel do Estado é corresponder ao interesse geral; é o responsável por garantir as condições de pleitear a propriedade e por reduzir as desigualdades, inclusive por meio da educação, considerada um instrumento para tal. Por isso, pode-se verificar o erro da alternativa E: o Estado não tem função econômica, e sim social.