(Enem 2000)
"Somos servos da lei para podermos ser livres."
Cícero
"O que apraz ao príncipe tem força de lei."
Ulpiano
As frases acima são de dois cidadãos da Roma Clássica que viveram praticamente no mesmo século, quando ocorreu a transição da República (Cícero) para o Império (Ulpiano).
Tendo como base as sentenças acima, considere as afirmações:
I. A diferença nos significados da lei é apenas aparente, uma vez que os romanos não levavam em consideração as normas jurídicas.
II. Tanto na República como no Império, a lei era o resultado de discussões entre os representantes escolhidos pelo povo romano.
III. A lei republicana definia que os direitos de um cidadão acabavam quando começavam os direitos de outro cidadão.
IV. Existia, na época imperial, um poder acima da legislação romana.
Estão corretas, apenas:
I e III.
Il e III.
II e IV.
III e IV.
Gabarito:
III e IV.
As alternativas III e IV estão corretas:
I. A diferença nos significados da lei é apenas aparente, uma vez que os romanos não levavam em consideração as normas jurídicas.
Incorreta. Os romanos zelavam pelas normas jurídicas.
II. Tanto na República como no Império, a lei era o resultado de discussões entre os representantes escolhidos pelo povo romano.
Incorreta. Tal caráter não representa a face imperial romana, que tinha sob o governante o maior poder.
III. A lei republicana definia que os direitos de um cidadão acabavam quando começavam os direitos de outro cidadão.
Correta. A República tinha o intuito de ser uma "coisa pública", em que todos os cidadãos assegurassem seus direitos pudessem pautar interesse público.
IV. Existia, na época imperial, um poder acima da legislação romana.
Correta. Essa afirmativa faz referência ao texto de Ulpiano, pois defende a questão do despotismo imperial, ou seja,uma forma de governo a qual todo poder está concentrado em apenas um só governante.