Em 2011, o Brasil já havia reconhecido 4.035 refugiados, número que chegou
a 7.262 em 2014, e a 11.231 em 2018. Segundo o coordenador-geral do
Conare, Bernardo Laferté, três ondas migratórias recentes chamam mais
atenção no Brasil: a do Haiti, iniciada em 2010; a de sírios e, mais
recentemente, a dos venezuelanos.
“No caso dos haitianos, essa onda migratória se estendeu fortemente até
2016 e, agora, mais recentemente, voltou a ter um número considerável. No
caso dos sírios, a onda ocorreu por eles estarem vivendo um dos maiores
conflitos do mundo atual, pelos laços históricos que sua população tem com o
Brasil, e pelas facilidades para obtenção de visto, autorização de residência e
refúgio”, disse o coordenador.
Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/quem-sao-e-de-onde-vem-
os-11-mil-refugiados-que-estao-no-brasil/. Acesso em: 29 fev. 2020.
31/01/2020
Segundo o texto, a política migratória do Brasil para refugiados tem como princípios
o acolhimento e a proteção.
o controle e a deportação.
a integração e a vigilância.
a naturalização e a absorção.
a tolerância e a diferenciação.
Gabarito:
o acolhimento e a proteção.
A Correta. Entre outros princípios, a legislação brasileira preza pela acolhida e proteção do refugiado, podendo este exercer os mesmos direitos civis que qualquer cidadão estrangeiro em situação regular no Brasil.
B Incorreta. A legislação prevê deportação apenas em caso de situação migratória irregular e mediante processo administrativo.
C Incorreta. O Estado brasileiro não promove vigilância de imigrantes ou refugiados apenas em função de sua situação migratória.
D Incorreta. A naturalização é opção do indivíduo, não podendo ser imposta como política migratória.
E Incorreta. Um dos princípios da legislação é a não discriminação em razão dos critérios ou dos procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida em território nacional.