Em sessão na noite desta terça-feira (25 de agosto), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a imposição aos partidos de que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado de forma proporcional às campanhas de candidatas e candidatos negros. A obrigação passará a valer a partir da eleição de 2022.
Disponível em:
https://www.google.com.br/amp/s/noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/08/25/tse-aprova-financiamento-proporcional-a-candidatos-negros-a-partir-de-2022.amp.htm. Acesso em: 29 ago. 2020.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral está
em consonância com o desejo de movimentos sociais na construção de políticas afirmativas contra o racismo.
em desacordo com práticas políticas defendidas por órgãos internacionais para a superação de preconceitos.
na contramão das prerrogativas da Constituição Federal de 1988.
vinculada aos desejos de grupos com pouca representatividade numérica, e que se distanciam da coletividade.
conectada aos movimentos sociais que combatem o racismo e defendem a criação de privilégios para negros.
Gabarito:
em consonância com o desejo de movimentos sociais na construção de políticas afirmativas contra o racismo.
A
Correto. A decisão do TSE em criar uma medida afirmativa para potencializar às candidaturas negras a cargos políticos é uma conquista de movimentos sociais e de grupos da sociedade civil organizada que lutam por medidas para o combate ao racismo estrutural e a desigualdade.
B
Incorreto. A decisão do TSE está de acordo com propostas internacionais, inclusive defendidas pela ONU, para a inclusão de grupos minoritários em esferas da administração pública, como negros e negras.
C
Incorreto. A decisão do TSE está de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988, “A Constituição Cidadã”, a qual defende o dever do Estado brasileiro em eliminar o racismo.
D
Incorreto. Segundo dados do IBGE, 46,8% das pessoas de autodeclaram pardas e 9,4%, pretas –somadas, portanto, 56,2% das pessoas se consideram negras. Logo, esse grupo, apesar de ser classificado sociologicamente como minoria, tem expressiva representatividade numérica.
E
Incorreto. A decisão do TSE está, de fato, conectada aos movimentos que combatem o racismo. Entretanto, essa medida jamais pode ser considerada um privilégio. Políticas públicas como esta são feitas para garantir direitos iguais, uma vez que negros sempre tiveram dificuldades para se candidatarem devido à presença de um racismo histórico.