Em setembro de 2004, os Chefes de Estado/Governo de Brasil, Alemanha, Índia e Japão constituíram o grupo denominado G-4 para coordenar sua atuação e promover a reforma do Conselho de Segurança. Como premissa básica, o grupo defende a expansão do CSNU nas categorias de membros permanentes e não-permanentes, com maior participação dos países em desenvolvimento em ambas, com vistas a melhor refletir a atual realidade geopolítica. Com base no firme reconhecimento mútuo de que são candidatos legítimos a membros permanentes em um Conselho de Segurança reformado, os quatro países apoiam seus respectivos pleitos de forma recíproca.
Dentre as medidas propostas para a reforma estavam:
- A ampliação do CSNU nas duas categorias de membros;
- A criação de 6 novos assentos permanentes, sendo: 2 para África, 2 para Ásia, 1 para América Latina e Caribe, 1 para Europa Ocidental e outros Estados;
- A criação de 4 novos assentos não-permanentes, sendo: 1 para África, 1 para Ásia, 1 para Europa Oriental, 1 para América Latina e Caribe;
Disponível em: < http://csnu.itamaraty.gov.br/glossario> Acesso em: 1 ago. 2021.
A alteração proposta tem como objetivo o(a)
diluição do poder dos atuais membros do órgão.
obtenção da isonomia entre os membros da ONU.
alteração da finalidade do Conselho de Segurança.
valorização dos países de menor poder econômico.
representação igualitária dos continentes no conselho.
Gabarito:
diluição do poder dos atuais membros do órgão.
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A |
Correto. A ampliação do Conselho de Segurança da ONU tem como objetivo diluir o poder dos atuais 5 membros, incluindo mais 6 membros nos assentos permanentes, aumentando a representatividade desse Conselho. |
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B |
Incorreto. Apesar de aumentar a representatividade e incluir membros de diferentes continentes, o Conselho de Segurança seguiria sendo um órgão de maior poder, o que descaracterizaria uma isonomia entre todos os membros da ONU. |
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C |
Incorreto. A reforma pretende aumentar o número de membros desse Conselho, não alterar suas funções. |
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D |
Incorreto. Dentre os países que pleiteiam as vagas estão Japão e Alemanha - países desenvolvidos e de alto poder econômico – e Brasil e Índia, que, embora não sejam desenvolvidos, são potências regionais, representando algumas das maiores economias dentre os países emergentes. |
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E |
Incorreto. Apesar de a proposta de reforma incluir membros de diferentes continentes, não há a igualdade entre eles, dado que a Oceania, por exemplo, não teria vaga garantida e a Europa seguiria tendo mais membros do que a África, por exemplo. |