Questão 76611
ENEM
(ENEM - 2022)
Texto I
Você sabe quais são as comunidades e os povos tradicionais brasileiros? Talvez indígenas e quilombolas sejam os primeiros que passam pela cabeça, mas, na verdade, além deles, existem 26 reconhecidos oficialmente e muitos outros que ainda não foram incluídos na legislação.
São pescadores artesanais, quebradeiras de coco babaçu, apanhadores de flores sempre-vivas, caatingueiros, extrativistas, para citar alguns, todos considerados culturalmente diferenciados, capazes de se reconhecerem entre si.
Para uma pesquisadora da UnB, essas populações consideram a terra como uma mãe, e há uma relação de reciprocidade com a natureza. Nessa troca, a natureza fornece “alimento, um lugar saudável para habitar, para ter água. E elas se responsabilizam por cuidar dela, por tirar dela apenas o suficiente para viver bem e respeitam o tempo de regeneração da própria natureza”, diz.
Disponível em: https://g1.globo.com Acesso em 17 jun. 2022 (Adaptado).
Texto II
Texto III
Povos e comunidades tradicionais
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) preside, desde 2007, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), criada em 2006. Fruto dos trabalhos da CNPCT, foi instituída, por meio do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2017, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A PNPCT foi criada em um contexto de busca de reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado.
Disponível em: http://mds.gov.br Acesso em 17 jun. 2022 (Adaptado)
Texto IV
Carta da Amazônia 2021
Aos participantes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26)
Não podia ser mais estratégico para nós, Povos Indígenas, Populações e Comunidades Tradicionais brasileiras, reafirmarmos a defesa da sociobiodiversidade amazônica nesse momento em que o mundo volta a debater a crise climática da COP26. Uma crise que atinge, em todos os contextos, os viventes da Terra!
Nossos territórios protegidos e direitos respeitados são as reivindicações dos movimentos sociais e ambientais brasileiros.
Não compactuamos com qualquer tentativa e estratégia baseada somente na lógica do mercado, com empresas que apoiam legislações ambientais que ameaçam nossos direitos e com mecanismos de financiamento que não condizem com a realidade dos nossos territórios.
Propomos o que temos de melhor: a experiência das nossas sociedades e culturas históricas, construídas com base em nossos saberes tradicionais e ancestrais, além de nosso profundo conhecimento da natureza.
Inovação, para nós, não pode resultar em processos que venham a ameaçar nossos territórios, nossas formas tradicionais e harmônicas de viver e produzir.
Amazônia, Brasil, 20 de outubro de 2021.
Entidades signatárias: CNS; Coiab; Conaq; MIQCB; Coica; ANA Amazônia e Confrem
Disponível em: https://s3.amazonaws.com. Acesso em: 17 jun. 2022 (adaptado)
PROPOSTA DE REDAÇÃO
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista.
Gabarito:
Resolução:
O tema “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil” é de extrema importância para o cenário nacional, uma vez que o país comporta diversas comunidades e povos tradicionais. No primeiro texto motivador foi apresentado um fragmento de matéria divulgada no G1. A matéria tratava da existência das comunidades e povos tradicionais em território nacional evidenciando a diversidade e abundância de diferentes conjuntos. Também foram ressaltados pontos de confluência entre os diferentes povos e comunidades, em especial a relação de troca e respeito com a natureza. O segundo texto apresenta um infográfico elaborado pelo Ministério Público Federal que indica os estados com maior concentração de famílias que integram os povos tradicionai. O terceiro texto trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que visava a fortalecer, por meio de reconhecimento e preservação, direitos antes previstos em 2006 na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O último texto traz a íntegra da Carta da Amazônia 2021, que aborda o manifesto das comunidades a favor da defesa sociobiodiversidade, além de ressaltar a importância dos saberes tradicionais. A partir dos textos motivadores, o texto construído deveria abordar o ponto de vista e reflexão do candidato em relação ao tema, destacando a importância governamental na criação de leis que protejam essas comunidades, além da necessidade de reconhecimento da população em relação a importância desses povos. Assim como os textos apresentam, é possível tecer uma argumentação pautada exclusivamente na busca pelo respeito e a valorização às diferenças desses povos. O Artigo 3 da Constituição de 1988 poderia ser utilizado, já que o preconceito acaba constrangendo e excluindo minorias inteiras, alimentando uma intolerância e contrariando, assim, o Artigo 3, que garante liberdade de todos. Também poderíamos abordar como a mídia muitas vezes intensifica a inviabilização desses povos, uma vez que utiliza de diversos estereótipos para construir personagens.