Questão 2788
ENEM
(Enem-2016)
Proposta de Redação
Texto I
Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e com toda a legislação que assegura a liberdade de crença religiosa às pessoas, além de proteção e respeito às manifestações religiosas, a laicidade do Estado deve ser buscada, afastando a possibilidade de interferência de correntes religiosas em matérias sociais, políticas, culturais etc.
Disponível em: www.mprj.mp.br. Acesso em: 21 maio 2015 (fragmento).
Texto II
O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
STECK, J. Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade. Jornal do Senado. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).
Texto III
CAPÍTULO I
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo.
Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
BRASIL. Código Penal. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).
Texto IV
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
Gabarito:
Resolução:
O tema "caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil" é de extrema importância tendo em vista a sociedade plural em que vivemos.
O primeiro texto motivador aborda a legislação que assegura a liberdade de crença religiosa, reafirmando a laicidade do Estado.
O segundo texto motivador trata dos limites da liberdade de expressão.
O terceiro texto motivador traz o código penal em relação aos crimes contra o sentimento religioso.
O quarto texto motivador apresenta dados que evidenciam qual grupo compõe as principais vítimas de discriminação.
Assim, a raiz da discussão é o preconceito, violência e discurso de ódio. Dessa forma, deveríamos construir um texto que inclinasse para o combate aos preconceitos. Diante disso, o texto deveria trabalhar não apenas o fenômeno, mas as ações viáveis para solucionar a questão. Poderíamos abordar o livro "Persepólis", uma vez que é uma histórias em quadrinhos autobiográfica de Marjane Satrapi, que retrata sua infância até seus primeiros anos de vida adulta no Irã, durante e após a Revolução Islâmica. Persépolis aborda a “precariedade da sobrevivência” em situações políticas e sociais e diversas intolerâncias religiosas e suas consequências.