Questão 75631
(UEM/CVU - Verão/2011 - Adaptada)
“São de índole democrática os seguintes procedimentos: eleger todas as magistraturas entre todos os cidadãos; governar todos a cada um, e cada um a todos, em alternância; sortear as magistraturas ou na totalidade, ou então só as que não exijam experiência ou habilitação; impedir que o mesmo cidadão exerça duas vezes a mesma magistratura, a não ser em raras circunstâncias e apenas naquelas escassas magistraturas que não se relacionam com a guerra; reduzir ao mínimo o período de vigência de todas as magistraturas, ou então, do maior número possível delas; atribuir administração da justiça a todos os cidadãos escolhidos entre todos; depor a supremacia das decisões nas mãos da assembleia no tocante a todos os assuntos. Outro aspecto decisivo é o fato de nenhuma magistratura ser vitalícia e, no caso de um determinado cargo ter resistido a uma antiga reforma, ser democrático o fato de restringir o seu poder fazendo que a magistratura seja ocupada por sorteio em vez de eleição.”
(ARISTÓTELES. Política. In: Filosofia. Livro Didático Público. Curitiba: SEED-PR, 2006. p.170).
A partir dessas informações, assinale o que for correto.
01) Pode-se afirmar, segundo o texto, que o sorteio de cargos políticos é preferível ao pleito eleitoral, uma vez que a eleição pode favorecer a aristocracia e a oligarquia, bem como ameaçar a democracia.
02) Os ideais democráticos descritos pelo texto estão de acordo com os princípios de isonomia (igualdade de direitos perante a lei) e isègoria (igualdade de direitos ao uso político e público da palavra).
04) Segundo o texto, a escolha dos magistrados é endereçada apenas àqueles que têm experiência e estão aptos a este ofício, já que nem todos os cidadãos têm direito a ocupar cargos públicos.
08) As reformas administrativas, segundo o texto, entre outras virtudes no campo democrático, servem para provocar novas eleições.
16) No texto, o estado de exceção, suscitado pela guerra, representa o ponto mais alto para o exercício das ideias democráticas.
Assinale a alternativa que corresponde a soma das afirmativas corretas
Gabarito:
03.
Resolução:
e) Correta. 03
01) Correta. Pode-se afirmar, segundo o texto, que o sorteio de cargos políticos é preferível ao pleito eleitoral, uma vez que a eleição pode favorecer a aristocracia e a oligarquia, bem como ameaçar a democracia.
O texto de Aristóteles já embasa essa concepção de democracia: "sortear as magistraturas ou na totalidade, ou então só as que não exijam experiência ou habilitação; [...] Outro aspecto decisivo é o fato de nenhuma magistratura ser vitalícia e, no caso de um determinado cargo ter resistido a uma antiga reforma, ser democrático o fato de restringir o seu poder fazendo que a magistratura seja ocupada por sorteio em vez de eleição.".
02) Correta. Os ideais democráticos descritos pelo texto estão de acordo com os princípios de isonomia (igualdade de direitos perante a lei) e isègoria (igualdade de direitos ao uso político e público da palavra).
O princípio isonômico de igualdade perante a lei é expresso na frase "atribuir administração da justiça a todos os cidadãos escolhidos entre todos"; o princípio da isegoria é expresso nas seguintes frases: "eleger todas as magistraturas entre todos os cidadãos; governar todos a cada um, e cada um a todos, em alternância".
04) Incorreta. Segundo o texto, a escolha dos magistrados é endereçada apenas àqueles que têm experiência e estão aptos a este ofício, já que nem todos os cidadãos têm direito a ocupar cargos públicos.
O texto prova o contrário: "sortear as magistraturas ou na totalidade, ou então só as que não exijam experiência ou habilitação".
08) Incorreta. As reformas administrativas, segundo o texto, entre outras virtudes no campo democrático, servem para provocar novas eleições.
Ao contrário, o texto apoia, após uma reforma adminstrativa, um sorteio para cargos que tenham resistido a reforma: "e, no caso de um determinado cargo ter resistido a uma antiga reforma, ser democrático o fato de restringir o seu poder fazendo que a magistratura seja ocupada por sorteio em vez de eleição.”
16) Incorreta. No texto, o estado de exceção, suscitado pela guerra, representa o ponto mais alto para o exercício das ideias democráticas.
Não há suporte para essa ideia no texto, pois, em caso de guerra, um mesmo cidadão pode permanecer no poder: impedir que o mesmo cidadão exerça duas vezes a mesma magistratura, a não ser em raras circunstâncias e apenas naquelas escassas magistraturas que não se relacionam com a guerra.