(FCC - 2018) O Estado Moderno surge na Europa como uma forma racional de organização social do poder num dado território e com um corpo de auxiliares qualificados à disposição do soberano, sendo sua característica principal:
a centralização do poder.
os cercamentos das terras comunais.
a divisão tripartite do poder.
a existência de eleições periódicas.
a democracia direta.
Gabarito:
a centralização do poder.
a) Correta. a centralização do poder.
O Estado Moderno surgiu a partir da união dos diversos feudos que haviam no continente europeu, no século XV, com o desenvolvimento do capitalismo mercantil em Portugal, na França, Inglaterra e Espanha. Nessas quatro nações, ele se origina a partir da segunda metade do século XV e, mais tarde, na Itália.
O Estado Moderno nasce a partir da crise no Feudalismo; neste modelo, não havia estados nacionais centralizados e os senhores feudais é quem detinha os poderes políticos sobre os seus domínios, sem ter que dar satisfação a um poder central. Cada feudo possuía a própria autonomia política e, igualmente, poderia estar submetido a um reino maior, como o Sacro Império Romano Germânico, o soberano inglês e o Papa. O poder dos senhores feudais era dividido com o governo das cidades medievais autônomas, denominadas comunas, as quais tinham a liberdade para regulamentar o comércio, criar impostos, prover a liberdade dos cidadãos e controlar os processos judiciais.
A partir dos séculos XIV e a primeira metade do XV, ocorre a crise do sistema feudal devio às revoltas dos camponeses e do desenvolvimento do comércio na Europa. A burguesia começa a exigir garantias para a promoção do comércio, como um governo estável, leis e taxas unificadas. Ela também protestava contra os elevados impostos sobre as mercadorias e a variedade de moedas.
O Estado Moderno nasce de um processo de cerca de três séculos, cuja primeira fase dele é o absolutismo monárquico. Por meio da centralização do poder na monarquia, inicia-se o desenvolvimento do exército nacional, da estrutura jurídica única e da sistematização da cobrança de impostos. A monarquia absoluta permite, também, a formação da infraestrutura que garante a máquina pública e origina as condições para o surgimento do corpo burocrático.
b) Incorreta. os cercamentos das terras comunais.
As terras comunais, isto é, os bosques, florestas e pastos, foram divididas no feudo, antes da formação dos Estados modernos.
c) Incorreta. a divisão tripartite do poder.
A divisão tripartite do poder, elaborada por Montesquieu, na modernidade, não marca a inauguração do Estado moderno, mas um desenvolvimento deste, posteriormente.
d) Incorreta. a existência de eleições periódicas.
As eleições periódicas, elemento da democracia, não estavam presentes no surgimento dos Estados modernos, caracterizados pelo absolutismo.
e) Incorreta. a democracia direta.
A democracia direta é um elemento presente na Grécia Antiga, onde os cidadãos participavam diretamente das decisões da pólis. Não estava presente nos Estados modernos.