(PUC/RJ - 2006) Em 1688-1689, a sociedade inglesa vivenciou o episódio então denominado de Revolução Gloriosa. Entre suas características, destaca-se a promulgação do "Bill of Rights", uma espécie de declaração de direitos que passava a regulamentar os poderes do monarca e do Parlamento. Sobre a importância e os significados do "Bill of Rights", assinale a afirmativa CORRETA.
Houve o fortalecimento das atribuições do Parlamento frente ao poder decisório do monarca, instaurando um conjunto de leis que regulavam, inclusive, a atuação do soberano.
Houve a deposição de Guilherme III, sob a acusação de ter elevado impostos sem o consentimento prévio do Parlamento, como era previsto pelo "Bill of Rights".
Instituiu-se a tolerância religiosa, estabelecendo severas punições para qualquer tipo de discriminação ou perseguição, em especial com relação aos que professassem a religião católica.
Houve a ascensão política da burguesia comercial, destituindo progressivamente dos cargos ministeriais os representantes dos "landlords" e demais grupos aristocráticos.
Instituiu-se o direito de propriedade e, de forma complementar, promulgaram-se leis que garantiram a defesa do trabalho livre e dos pequenos proprietários frente a ameaças tais como a servidão por dívidas.
Gabarito:
Houve o fortalecimento das atribuições do Parlamento frente ao poder decisório do monarca, instaurando um conjunto de leis que regulavam, inclusive, a atuação do soberano.
a) Houve o fortalecimento das atribuições do Parlamento frente ao poder decisório do monarca, instaurando um conjunto de leis que regulavam, inclusive, a atuação do soberano.
Correta. Um dos principais objetivos da declaração Bill of Rights foi limitar o poder do monarca na Inglaterra e dar mais poder ao Parlamento, representando sua soberania sobre o rei. A monarquia parlamentar foi instituída e o absolutismo inglês chegava ao fim.
b) Houve a deposição de Guilherme III, sob a acusação de ter elevado impostos sem o consentimento prévio do Parlamento, como era previsto pelo "Bill of Rights".
Incorreto. Houve a deposição de Jaime II e a ascensão de Guilherme de Orange ao poder na Inglaterra.
c) Instituiu-se a tolerância religiosa, estabelecendo severas punições para qualquer tipo de discriminação ou perseguição, em especial com relação aos que professassem a religião católica.
Incorreto. Dentre os objetivos previsto pelo "Bill of Rights", a tolerância religiosa não foi uma pauta.
d) Houve a ascensão política da burguesia comercial, destituindo progressivamente dos cargos ministeriais os representantes dos "landlords" e demais grupos aristocráticos.
Incorreto. Não houve essa destituição.
e) Instituiu-se o direito de propriedade e, de forma complementar, promulgaram-se leis que garantiram a defesa do trabalho livre e dos pequenos proprietários frente a ameaças tais como a servidão por dívidas.
Incorreto. Embora houvesse o direito de propriedade, essas leis que garantiam a defesa do trabalho livre não foram promulgadas nesse contexto.