(Udesc 2017)
O Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 26 de março de 1991. Os objetivos principais do Tratado de Assunção são: A integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.
Com relação ao MERCOSUL, assinale a alternativa incorreta.
O MERCOSUL não possui código aduaneiro comum, apesar de a tarifa externa comum ser um dos seus objetivos inicias.
Todos os países da América do Sul participam do MERCOSUL, seja como Estado Parte, seja como Estado Associado.
Em 2012, o MERCOSUL passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela como Estado Parte.
Guiana e Suriname foram os últimos países a fazer parte do MERCOSUL como Estados Associados, em 2013.
Com mais de 310 milhões de barris em reservas certificados pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o MERCOSUL possui a maior reserva de petróleo do mundo, apresentando-se como um dos principais potenciais energéticos do planeta.
Gabarito:
Todos os países da América do Sul participam do MERCOSUL, seja como Estado Parte, seja como Estado Associado.
a)Correta, pois, o MERCOSUL, realmente, ainda não possui um código aduaneiro comum, mas esse é, sim, um dos objetivos do bloco que quer desenvolver-se até se tornar um mercado comum, superando a união aduaneira.
b)Incorreta, pois, não são todos os países da América do Sul que são membros associados, pois, a Bolívia ainda não terminou seu processo de adesão e a Venezuela está suspensa.
c)Correta, pois, em 2012, realmente, ocorreu a entrada da Venezuela no MERCOSUL, contudo, ela foi suspensa em 2017.
d)Correta, pois, em 2013 ocorreu a última associação de países ao MERCOSUL, que foram, justamente, Guiana e Suriname.
e)Correta, pois, juntando as reservas do Brasil, Venezuela e Equador, que são 3 dos 20 países com maiores reservas de petróleo, tendo a Venezuela no topo da classificação global, nos temos, sim, a maior reserva de petróleo dentre os blocos econômicos.