(UECE - 2019/2)
Atente para o seguinte trecho de Locke sobre o pacto social:
“Se todos os homens são, como se tem dito, livres, iguais e independentes por natureza, ninguém pode ser retirado deste estado e se sujeitar ao poder político de outro sem o seu próprio consentimento. A única maneira pela qual alguém se despoja de sua liberdade natural e se coloca dentro das limitações da sociedade civil é através de acordo com outros homens para se associarem e se unirem em uma comunidade para uma vida confortável, segura e pacífica uns com os outros, desfrutando com segurança de suas propriedades e melhor protegidos contra aqueles que não são daquela comunidade”.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Petrópolis: Vozes, 1994, p. 139. Coleção clássicos do pensamento político. – Citação adaptada.
No que diz respeito ao estabelecimento da sociedade civil em John Locke, considere as seguintes afirmações:
I. O estabelecimento da sociedade civil amplia a liberdade dos homens.
II. O estabelecimento da sociedade civil funda-se no consentimento.
III. O estabelecimento da sociedade civil funda-se na liberdade e igualdade que existe entre todos os homens.
É correto o que se afirma em
I e II apenas.
II e III apenas.
I e III apenas.
I, II e III.
Gabarito:
II e III apenas.
b) II e III apenas.
I. Incorreta. O estabelecimento da sociedade civil amplia a liberdade dos homens.
A sociedade civil não amplia a liberdade para John Locke, pois ele compreende que a liberdade já é um direito natural e a sociedade deve se fundamentar sobre ela, a fim de preservá-la. O ser humano não ganha mais liberdade na sociedade, ele já a possui naturalmente, segundo Locke.
II. Correta. O estabelecimento da sociedade civil funda-se no consentimento.
A sociedade civil, fundamentada no contrato social, só se estabelece pelo consentimento dos indivíduos dessa sociedade, pois a perspectiva de Locke busca reguardar o direito à liberdade que já havia no estado natural. Ele fundamenta tanto o liberalismo político como fornece noções para a democracia moderna.
III. Correta. O estabelecimento da sociedade civil funda-se na liberdade e igualdade que existe entre todos os homens.
A liberdade e a igualdade são direitos naturais para John Locke e devem ser preservados no contrato social.