(UEL - 2010)
Leia o seguinte texto de Locke:
Aquele que se alimentou com bolotas que colheu sob um carvalho, ou das maçãs que retirou das árvores na floresta, certamente se apropriou deles para si. Ninguém pode negar que a alimentação é sua. Pergunto então: Quando começaram a lhe pertencer? Quando os digeriu? Quando os comeu? Quando os cozinhou?
Quando os levou para casa? Ou quando os apanhou?
(LOCKE, J. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2001, p. 98)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de John Locke, é correto afirmar que a propriedade:
I. Tem no trabalho a sua origem e fundamento, uma vez que ao acrescentar algo que é seu aos objetos da natureza o homem os transforma em sua propriedade.
II. A possibilidade que o homem tem de colher os frutos da terra, a exemplo das maçãs, confere a ele um direito sobre eles que gera a possibilidade de acúmulo ilimitado.
III. Animais e frutos, quando disponíveis na natureza e sem a intervenção humana, pertencem a um direito comum de todos.
IV. Nasce da sociedade como consequência da ação coletiva e solidária das comunidades organizadas com o propósito de formar e dar sustentação ao Estado.
Assinale a alternativa correta.
Somente as afirmativas I e II são corretas.
Somente as afirmativas I e III são corretas.
Somente as afirmativas III e IV são corretas.
Somente as afirmativas I, II e IV são corretas.
Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
Gabarito:
Somente as afirmativas I e III são corretas.
b) Somente as afirmativas I e III são corretas.
I. Correta. Tem no trabalho a sua origem e fundamento, uma vez que ao acrescentar algo que é seu aos objetos da natureza o homem os transforma em sua propriedade.
O trabalho é, ao mesmo tempo, o fundamento da propriedade privada e a sua aquisição, pois o trabalho de um indivíduo pertence a ele mesmo, bem como os frutos e resultados desse trabalho. Portanto, uma vez, pelo trabalho, acrescentando algo à natureza que lhe é seu, o homem transforma-os em propriedade individual.
II. Incorreta. A possibilidade que o homem tem de colher os frutos da terra, a exemplo das maçãs, confere a ele um direito sobre eles que gera a possibilidade de acúmulo ilimitado.
Para John Locke, a possibilidade não determina a propriedade privada de algo, mas apenas o trabalho do homem, e, além disso, o direito à propriedade possui limites. Ele deve deixar o suficiente para a subsistência dos outros indivíduos e não desperdiçar recursos; portanto o que excede às necessidades do indíviduo deve ser deixado para os outros.
III. Correta. Animais e frutos, quando disponíveis na natureza e sem a intervenção humana, pertencem a um direito comum de todos.
John Locke compreende que Deus criara todas as coisas e disponibilizou à humanidade para dar-lhe sua subsistência e conforto, sendo, portanto, propriedade de todos. É pelo trabalho que decorre-se a propriedade privada.
IV. Incorreta. Nasce da sociedade como consequência da ação coletiva e solidária das comunidades organizadas com o propósito de formar e dar sustentação ao Estado.
Ao contrário de Hobbes e Rousseau, John Locke entende que a propriedade privada é um direito natural e não algo decorrente do contrato social estabelecido pela sociedade. Por isso, a propriedade é um direito natural do homem que antecede ao formulação do estado.