(UFU - 2007)
O pensamento político de John Locke contém uma teoria da cidadania que anuncia certos aspectos da filosofia do século XVIII. Pela anuência à vida civil e pela confiança que deposita no poder público, o indivíduo se faz cidadão. Incorporando-se livremente ao corpo político, cada um participa de sua gestão: alcança assim a dignidade política.
Acerca do pensamento de Locke, considere o texto acima e marque a alternativa correta.
Um governante que usa, à margem da lei, a força contra os interesses de seus súditos destrói sua própria autoridade. O súdito tem o direito a resistir-lhe.
O contrato tem a finalidade de instituir a vida ética no seio do Estado.
Locke afirma que o contrato emerge da base material da sociedade, independentemente das decisões dos indivíduos.
A transferência de poder torna-se irrevogável após o contrato, porque a soberania é ilimitada e absoluta.
Gabarito:
Um governante que usa, à margem da lei, a força contra os interesses de seus súditos destrói sua própria autoridade. O súdito tem o direito a resistir-lhe.
a) Correta. Um governante que usa, à margem da lei, a força contra os interesses de seus súditos destrói sua própria autoridade. O súdito tem o direito a resistir-lhe.
A política de Locke se fundamenta no direito à liberdade, portanto qualquer governo que fira a liberdade do cidadão fere um direito natural e este tem direito à resistência.
b) Incorreta. O contrato tem a finalidade de instituir a vida ética no seio do Estado.
O contrato não coordena a vida ética do cidadão, pois este, a partir de sua própria liberdade, pode seguir suas próprias convicções desde que não fira a liberdade do outro.
c) Incorreta. Locke afirma que o contrato emerge da base material da sociedade, independentemente das decisões dos indivíduos.
O contrato não emerge da base material da sociedade, independentemente das decisões dos indivíduos, isto é, meramente como algo natural sem a deliberação dos indivíduos. Antes, o contrato é estabelecido pelo consentimento da maioria.
d) Incorreta. A transferência de poder torna-se irrevogável após o contrato, porque a soberania é ilimitada e absoluta.
Locke não concebe que a soberania seja ilimitada e absoluta, pois se esta ferir os direitos dos cidadãos, pode ser resistida.