(UNIOESTE - 2009)
Locke é um dos principais representantes do contratualismo clássico. Tem como ponto de partida de seu pensamento político o estado de natureza, de modo que, através do contrato (pacto) social, realiza-se a passagem para o Estado civil.
Assinale a alternativa que não corresponde à concepção liberal de política de Locke.
O estado de natureza é um estado de guerra generalizada de todos contra todos.
No estado de natureza, todos os homens são livres e iguais, tendo todos o direito à vida, à liberdade e à propriedade.
O estado de natureza é um estado de relativa paz, por falta de um juiz imparcial que julgue os possíveis conflitos entre os indivíduos.
O Estado civil tem sua origem e fundamento no pacto de consentimento unânime de indivíduos livres e iguais, sendo que na escolha da forma de governo segue-se o princípio da maioria.
No centro do pensamento político de Locke se encontra a defesa dos direitos naturais inalienáveis do indivíduo à vida, à liberdade e à propriedade, que devem ser garantidos e protegidos pelo Estado civil.
Gabarito:
O estado de natureza é um estado de guerra generalizada de todos contra todos.
a) Incorreta. O estado de natureza é um estado de guerra generalizada de todos contra todos.
Essa concepção corresponde à teoria de Hobbes, que concebe uma noção radical sobre o egoísmo humano.
b) Correta. No estado de natureza, todos os homens são livres e iguais, tendo todos o direito à vida, à liberdade e à propriedade.
Os homens possuem uma liberdade intrínseca à sua natureza, sendo iguais perante a lei, portanto o contrato social é estabelecido sob a premissa de garantir os direitos à vida, à liberdade e à propriedade.
c) Correta. O estado de natureza é um estado de relativa paz, por falta de um juiz imparcial que julgue os possíveis conflitos entre os indivíduos.
O homem natural de Locke é relativamente bom, uma criatura racional e social, com inclinação para o bem e o altruísmo. Apesar de ser naturalmente racional, não era invariavelmente “bom”. Isso quer dizer que o egoísmo, a vingança e o ímpeto pela destruição ainda fariam parte da constituição humana. Por isso, constitui-se aí uma relativa paz que implica na necessidade do contrato. Logo, o Estado é fundado para garantir a segurança e os direitos individuais por meio das leis, cuja função, se não cumprida, não teria razão de existir. O indivíduo, por não ser radicalmente egoísta, tem capacidade de estabelecer um pacto comum com os outros em direção a uma sociedade justa, na qual os males eventuais, isto é, que firam a segurança, a vida, a liberdade e a propriedade privada, podem ser punidos pelo poder público.
d) Correta. O Estado civil tem sua origem e fundamento no pacto de consentimento unânime de indivíduos livres e iguais, sendo que na escolha da forma de governo segue-se o princípio da maioria.
John Locke é um dos autores que fornecem os princípios para a democracia moderna, com sua defesa de valores liberais, iluministas e do parlamentarismo.
e) Correta. No centro do pensamento político de Locke se encontra a defesa dos direitos naturais inalienáveis do indivíduo à vida, à liberdade e à propriedade, que devem ser garantidos e protegidos pelo Estado civil.
O Estado civil tem como razão de existir a preservação desses valores, já que, no estado natural, o ser humano vive num estado de relativa paz que implica na necessidade de um poder para controlar eventuais males.