Um acordo envolvendo grandes exportadores de soja e sociedade civil, em vigor desde 2006 e que reduziu em cerca de 80% o desmatamento de áreas na Amazônia para plantar o grão, está sob pressão de produtores agrícolas para ser revogado, com o apoio de integrantes do governo Jair Bolsonaro.
Reconhecida por grandes empresas brasileiras e europeias como uma iniciativa voluntária de sucesso para reduzir o desmatamento, a chamada Moratória da Soja foi estabelecida para evitar danos de reputação e assegurar a entrada da soja em mercados exigentes, especialmente o europeu, críticos a produtos que pudessem estimular a derrubada de floresta na região amazônica. Com o objetivo de estabelecer um mecanismo de monitoramento, as empresas se comprometeram a não comprar soja de áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008, data limite para anistia de desmatamentos ilegais estabelecida pelo Código Florestal.
Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/os-riscos-do-fim-da-moratoria-da-soja. Acesso em 21 jul. 2020.
O acordo da Moratória da Soja
foi imposto pelo governo brasileiro aos produtores.
considera que o Código Florestal solucionou a questão do desmatamento após 2008.
promoveu a regularização de produtores até então ilegais.
responsabiliza o mercado europeu pelo desmatamento.
entende que a sojicultura brasileira pressiona o desmatamento na Amazônia.
Gabarito:
entende que a sojicultura brasileira pressiona o desmatamento na Amazônia.
A
Incorreta. O acordo é uma iniciativa de entidades do setor privado e sociedade civil, que conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Banco do Brasil, porém não tendo força de lei. Por sua natureza, não pode ser considerado uma iniciativa ou imposição do Governo Federal, visto que, mesmo que o poder público retire seu apoio, o acordo segue valendo entre os entes privados. Uma leitura desatenta do início de cada parágrafo pode justificar o erro.
B
Incorreta. O Código Florestal aprovado em 2008 definiu uma anistia para os desmatamentos ilegais até julho do mesmo ano, e autorizou proprietários de áreas na Amazônia legal a desmatarem até 20% de suas propriedades. Isso, porém, não zerou o processo de desmatamento ilegal, que prosseguiu e voltou a crescer após 2012, impulsionado principalmente pela produção de soja para exportação. Assim, pode-se concluir que se a questão do desmatamento estivesse sanada, não haveria por que manter a moratória até os dias atuais.
C
Incorreta. A moratória da soja não tem relação direta com a regularização de produtores ilegais, sendo o Código Florestal de 2008 o instrumento que promoveu uma anistia de diversas áreas desmatadas até então. Uma leitura desatenta do final segundo parágrafo pode ter levado ao erro.
D
Incorreta. O papel das empresas e sociedade civil europeia na moratória da soja, em particular no Reino Unido e Alemanha, está ligada aos movimentos sociais e ONGs que jogaram luz sobre a questão do desmatamento nas últimas décadas, conscientizando a opinião pública, que passou a pressionar governos e grandes empresas a restringir as importações de produtos brasileiros ligados ao desmatamento amazônico e ao cumprimento das diretivas do Acordo de Paris. Isso pode ser interpretado a partir de pontos específicos do segundo parágrafo, o que uma leitura superficial pode deixar passar.
E
Correta. No ano de 2006, o Greenpeace publicou um relatório que apontava para a expansão da cultura de soja na região da Amazônia como promotora de desmatamento. O documento mostrava que, de 2003 até então, 70 mil km² de vegetação nativa haviam sido destruídos, principalmente por conta de obras de infraestrutura para viabilizar o escoamento da produção de soja na região a mercados globais. Entre 2004 e 2005, cerca de 1,2 milhão de hectares de soja (5% do total nacional) foram plantados na floresta amazônica brasileira.